objetivo de politicas para o desenvolvimento sectorial

objetivo de politicas para o desenvolvimento sectorial

Promover o desenvolvimento integrado e sustentável do sector agrário tomando como referência o pleno aproveitamento do

potencial dos recursos naturais produtivos e a competitividade do sector, visando garantir a segurança alimentar e o abastecimento interno, bem como realizar o aproveitamento das oportunidades relacionadas aos mercados regional e internacional

periridade de objetivo específico

1. Desenvolver uma agricultura competitiva, assente na reorientação da produção familiar para o mercado e no relançamento do sector empresarial

2. Reabilitar e expandir as infra-estruturas de apoio à produção agro-pecuária

3. Estimular práticas de natureza associativa e empresarial no quadro de estratégias

integradas com vista ao desenvolvimento das fileiras de produção agropecuária

4. Alcançar a auto-suficiência dos produtos alimentares de base

5. Relançar culturas de rendimento com perspectivas de rentabilidade e com tradição no território, de forma a promover o aumento do rendimento dos produtores e das exportações nacionais

6. Reduzir as importações e contribuir para a diversificação da actividade económica

7. Promover a prática do regadio para o aumento da produtividade e competitividade da agricultura e como meio capaz de mitigar de forma efectiva os efeitos das  mudanças climáticas

8. Fortalecer o sistema de investigação agrária como instrumento para o desenvolvimento técnico, tecnológico e científico

9. Promover a criação de emprego e contribuir de forma significativa para o aumento de rendimentos da agricultura familiar e para o relançamento do sector empresarial

Programa de Fomento da Actividade Produtiva

1. Realizar Acções de apoio às Campanhas Agrícolas

2. Fomentar a Produção de Sementes

Desenvolvimento da Agricultura Familiar

1. Reabilitar e Construir 30 Estações de Desenvolvimento Agrário (EDA)

2. Promover a Correcção da Acidez dos Solos

3. Incentivar a Agricultura Familiar Orientada para o Mercado

4. Apoiar o Projecto de Desenvolvimento de Bom Jesus e Calenga

5. Implementação de polos de desenvolvimento agro-pecuário

6. Aumentar a capacidade de assistência técnica aos produtores

Segurança Alimentar e Nutricional

1. Realizar Análises de Vulnerabilidade a municípios seleccionados

2. Instalar a Rede Agro-meteorológica e o Sistema de Alerta Rápida

3. Promover a construção de Hortas escolares Investigação e

Desenvolvimento Tecnológico

1. Assegurar a Reabilitação de Estações de Investigação Agronómica (Nsoso - Uíge, Humpata - Huíla, São Vicente - Cabinda, Kilombo - Kuanza Norte e Alto Capaca - Benguela)

2. Reabilitar e modernizar as Estações Zootécnicas (Nsoso - Uíge, São Vicente - Cabinda e Humpata - Huíla)

3. Promover Acções de Formação e Treinamento Agropecuário

Desenvolvimento da Agricultura Comercial

1. Assegurar a instalação dos Polos agro-industriais de Capanda, Cubal, Longa, Quizenga, Pedras Negras, Camabatela.

2. Apoiar o Programa de Desenvolvimento Agro-pecuário de Camabatela

3. Reabilitar Estações Experimentais do Café de Amboim e Ganda

4. Promover uma campanha de marketing do Café de Angola

5. Promover a implementação de projectos agrícolas de larga escala

Programa de Saúde Pública Veterinária

1. Promover a erradicação da Mosca Tsé-tsé

2. Realizar campanhas de Contingência e Emergência contra a Raiva

3. Implementar o Projecto de Contenção da gripe aviária e outras enfermidades

4. Garantir o controlo da Doença de Newcastle, PPCB, Dermatires.

Desenvolvimento da Fileira das Carnes e Leite

1. Implementar o Projecto de Avicultura Familiar no Kuanza Norte e Malange

2. Apoiar a Organização das Fazendas de Cacanda, Negage, Nzeto, Luena e Cangandala Programa de Apoio e

Fomento da Produção Animal

1. Realizar Campanhas de vacinação do gado bovino

2. Assegurar a distribuição de galinhas rústicas as comunidades rurais seleccionadas

3. Apoiar o fomento da criação de pequenos ruminantes

4. Fomento da bovinicultura

Construção e Reabilitação de Perímetros Irrigados

1. Construir ou reabilitar os Perímetros Irrigados do Sumbe, Mucoso e Missombo

2. Reabilitar os Pequenos Regadios Tradicionais nas províncias de Benguela, Kuanza Sul e Bié e outros

3. Reabilitar as Barragens Hidro-agrícolas das Neves, Sendi, Chicungo e Chicomba Programa de

Relançamento da Fileira da Madeira e de Produtos não Lenhosos

1. Promover a realização de Projectos de Corte, Transformação e Transporte de Madeira

2. Apoiar Projectos de Povoamento e Repovoamento Florestal

3. Atribuir Concessões Florestais, por Concurso Público

4. Modernizar a Apicultura Tradicional

Programa de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais

1. Apoiar o Projecto de Combate a Desertificação

2. Realizar o Inventário Florestal

3. Promover a criação de Bancos de sementes florestais

4. Realizar a inventariação de terras aráveis

Pesca

Objectivo  

Promover a competitividade e o desenvolvimento da pesca industrial e artesanal de modo

sustentável, contribuindo para a promoção de emprego, com o objectivo de combater a fome e a pobreza e garantir a Segurança Alimentar e Nutricional. 

Prioridades de Objectivos Específicos

1. Aumentar a produção de forma sustentável

2. Combater a pesca ilegal, nos termos recomendados pela FAO

3. Investir em infra-estruturas de conservação dos produtos da pesca

4. Desenvolver a aquicultura

FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER

Objectivos  

Criação de condições económicas, sociais, culturais e políticas para que a família possa desempenhar a sua função nuclear na sociedade, como unidade social base, com respeito da sua identidade, unidade, autonomia e valores tradicionais.

Promoção dos direitos humanos das mulheres e a igualdade de oportunidades e benefícios entre mulheres e homens em Angola.

Prioridades dos Objectivos Específicos

1 Reforçar as capacidades institucionais do Ministério e parceiros

2 Promover o empoderamento e auto-estima e a valorização da família e apoiar a geração de rendimentos e sustentabilidade económica

3 Institucionalizar as questões de género e promover os direitos políticos, jurídicos, económicos, sociais e humanos das mulheres

4 Influenciar a formulação de políticas e programas e legislação de combate a violência e proteção e apoio as vítimas da violência

5 Promover a disponibilidade e acesso de serviços sociais e outros direitos a mulher rural e particularmente às famílias mais vulneráveis (chefiadas por mulheres, viúvas e portadoras de deficiência e infectadas

e afeitadas com o VIH e SIDA no meio rural) Programas Medidas de Política Reforço da Capacidade Institucional do MINFAMU

1. Assegurar o apetrechamento das novas instalações

2. Promover a formação do pessoal do Ministério

3. Promover Estudos e elaboração do projecto de construção do Palácio da Família Valorização da Família e Aumento das Competências Familiares

1. Promover Projectos sobre Transmissão e Resgate de Valores Morais

2. Actualizar o Código de Família;

3. Realizar Acções de formação de activistas ou conselheiros sociais;

4. Garantir a Construção de dois (2) Jangos da Família;

5. Promover a elaboração e impressão de Cartilhas sobre Competências familiares;

6. Apoiar em meios técnicos e materiais formativos e produtivos as Mulheres e famílias vulneráveis (viúvas, portadoras de deficiências e afectadas e infectadas com o VIH e SIDA)

7. Desenvolver o projecto de preparação de futuros casais.

8. Promover a educação familiar na perspectiva de género

Apoio às questões de género e promoção da Mulher

1. Organizar o Conselho de Coordenação Multissectorial em Género

2. Formular a Política Nacional de Género

3. Promover Formação de Mulheres empresárias e Mulheres líderes

4. Apoiar as iniciativas de organizações das Jovens raparigas

5. Assegurara Formação em matéria de liderança transformativa e orçamentação na perspectiva de género

6. Apoiar e estimular o associativismo feminino

7. Promover a realização de estudos sobre: impacto das políticas públicas em relação as

Mulheres; a Mulher no sector informal; impacto do VIH e SIDA sobre o trabalho doméstico; a Mulher em Angola

8. Garantir a Comemoração da Jornada Março sobre a Mulher e do dia da Mulher Africana 

Programas Medidas de Política

Programa de apoio as vítimas da violência

1. Promover a Formação de Conselheiros Familiares

2. Instalar Linhas Telefónicas de Denúncia de casos de violência doméstica

3. Construir e apetrechar Centros de Aconselhamento Familiar de referência

4. Construir, apetrechar e assegurar o funcionamento de Casas de abrigo para as vítimas

5. Regulamentar a Lei contra a violência doméstica

6. Assegurara a divulgação e sensibilização pela comunicação social sobre as acções contra a violência contra a mulher e a rapariga

7. Organizar a campanha de sensibilização dos 16 dias de activismo contra a violência no género

8. Garantir a promoção e a advocacia sobre os “Direitos Humanos das Mulheres”

9. Assegurar a capacitação em matéria de género dos Instrutores Policiais dos Gabinetes dos especializados em atendimento as vítimas de violência Promoção da Mulher rural

1. Apoiar as Parteiras Tradicionais em matéria de capacitação e fornecimento de kits

2. Apoiar as Iniciativas de Micro Finanças e Empreendedorismo no Meio Rural

3. Apoiar a organização e as Associações e cooperativas, para criação, aumento e sustentabilidade de alimentação para as famílias

4. Promover o conceito de Qualidade de Vida nas comunidades, através da capacitação de Mulheres - Chefes de família em matéria de aproveitamento de produtos locais e melhoria nutricional

5. Promoção do Desenvolvimento Comunitário e Local no Meio Rural

6. Assegurar a promoção e advocacia da alfabetização e em Línguas Nacionais para mulheres no meio rural

7. Promover a realização do Fórum Nacional da Mulher Rural

8. Promover a realização de um documentário sobre a situação da Mulher camponesa

Cultura

Objectivo 

Promoção do acesso de todos oscidadãos aos benefícios da cultura sem qualquer tipo de discriminação, tomando em linha de conta as aspirações dos diferentes segmentos da população, promovendo deste modo a liberdade de expressão e a mais ampla participação dos cidadãos na vida cultural do país, o fortalecimento livre e harmonioso da sua personalidade e o respeito dos usos e costumes favoráveis ao desenvolvimento, o que contribuirá para a consolidação da nossa identidade nacional, caracterizada pela diversidade cultural

 Prioridades dos Objectivos Específicos 

1. Promover o acesso ao ensino e uso das línguas nacionais de angola em todos os domínios, assim como as principais línguas de comunicação internacional

2. Implantar o sistema nacional de museus

3. Implantar o sistema nacional de arquivos históricos

4. Implantar o sistema de centros culturais

5. Implantar o sistema nacional de bibliotecas

6. Implantar o sistema nacional de programas culturais municipais

7. Promover a investigação etnográfica

8. Promover o artesanato como fonte de rendimento para as comunidades

Programas Medidas de Política Promoção do acesso ao ensino e uso das línguas nacionais de angola em todos os domínios, assim como as principais línguas de comunicação internacional

1. Garantir o uso, estudo e ensino das línguas nacionais de Angola, por fases, de acordo com o número dos seus falantes

2. Garantir a formação de especialistas (linguistas e professores), a todos os níveis, em línguas nacionais e internacionais

3. Garantir a execução de projectos de investigação na área das linguas acionais

4. Introduzir as línguas internacionais (inglês e francês) no ensino como línguas obrigatórias até ao 12º ano.

5. Introduzir as línguas nacionais, por opção, em alguns cursos universitários (Direito, Medicina, Comunicação Social, Administração)

6. Garantir a existência de um número razoável de quadros angolanos que se expressem fluentemente em línguas nacionais

7. Garantir a existência de um número razoável de quadros angolanos que se expressem fluentemente em línguas internacionais (inglês e francês) Implantação do sistema nacionalde museus

1. Promover a valorização, a preservação e a fruição do património cultural angolano, considerado como um dos dispositivos de inclusão social e cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes

2. Fomentar a criatividade para o surgimento de novos processos de produção e de conservação de memórias de diversidade social, étnica e cultural do país

3. Assegurar a democratização e acesso aos bens culturais

4. Promover a formação e capacitação de recursos humanos

5. Assegurar a modernização de infra-estruturas museológicas e a informatização de museus

6. Publicar o Estatuto Geral dos Museus e a Lei Quadro dos Museus

7. Promover a aquisição e gestão de acervos museológicos Implantação do sistema nacional de arquivos

1. Aprovar a Lei Geral de Arquivos

2. Implementar o Sistema Nacional de Arquivos

3. Construir o Arquivo Nacional Histórico como entidade guardiã da Memória Nacional

4. Garantir a criação dos arquivos a nível central

5. Construir arquivos provinciais, enquanto estruturas integrantes da rede do

Sistema Nacional de Arquivos Implantação do sistema de centros culturais

1. Incentivar as Comunidades no sentido da criação de centros culturais e promover a criação de Casas de Cultura nos diversos municípios

2. Garantir a criação de infraestruturas vocacionadas para espectáculos (teatro, dança, música, cinema)

3. Garantir o resgate das diferentes manifestações culturais Programas Medidas de Política Implantação do sistema nacional de bibliotecas

1. Construir a Biblioteca Nacional

2. Criar o Sistema de Bibliotecas Públicas

3. Construir Bibliotecas Públicas em todo o País

4. Assegurar a gestão do acervo bibliográfico através das novas tecnologias, garantindo a modernização dos seus equipamentos Implantação do sistema nacional de programas culturais municipais

1. Estabelecer e implementar políticas culturais, em consonância com as necessidades e aspirações da comunidade

2. Consolidar um sistema público municipal de gestão cultural

3. Promover a realização regular de manifestações culturais locais, através da implementação de um sistema nacional de actividades culturais locais

4. Apoiar o desenvolvimento do turismo científico e cultural nos municípios

5. Organizar a recolha de dados sobre a realidade cultural do município, com vista à identificação, registo e mapeamento dos diversos artistas, produtores, técnicos, utentes, profissionais, bem como grupos, entidades e equipamentos culturais existentes Promoção da investigação no domínio da cultura

1. Garantir o desenvolvimento da investigação científica no domínio cultural, designadamente dos conteúdos antropológicos e etnográficos dos Museus do país

2. Incentivar a produção de estudos sobre a problemática linguística do país

3. Assegurar o desenvolvimento do projecto de investigação e edição da História Geral de Angola

4. Promover a realização de estudos sobre a problemática do fenómeno religioso em Angola

5. Organizar a recolha das técnicas e saberes endógenos para a sua divulgação à sociedade em geral e às novas gerações em particular

6. Promover a realização de estudos sobre a Literatura nacional, sobre o Património Arqueológico (Estações arqueológicas e Estações de

7. Arte Rupestre) e sobre o Património Histórico, Cultural e Natural tendo em vista a sua valorização e inscrição na Lista do Património Mundial. Promoção do artesanato como fonte de rendimento para as comunidades

1. Promover a criação do Centro Nacional de Comercialização do Artesanato e de associações provinciais de Promoção de Artesanato

2. Assegurar a realização da Feira Nacional de Artesanato e de Feiras Provinciais do Artesanato