lunes, 26 de mayo de 2014

CONTINUAR A EXPANDIR E MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO

3.1.5. CONTINUAR A EXPANDIR E MELHORAR
SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
Com o advento da Paz, o número de alunos nos vários níveis de ensino que precedem o ensino universitário aumentou de modo considerável. Em 2002, o efectivo escolar não universitário era de 2.565.542, em 2008 de 5.658.993 e em 2010 de 6.168.454.
Em 2011, este número passou para 6.7 milhões, isto é, em menos de 10 anos o efectivo escolar não universitário mais do que triplicou.
A maior revolução registou-se no ensino primário que passou de 1.733.549 efectivos em 2002 para 3.851.622 em 2008 e para 4.189.853 em 2010. Em 2011 o número de alunos no ensino primário ascendeu para 4.9 milhões de efectivos.
O corpo docente também registou uma evolução assinalável, tendo passado de 83.601 efectivos em 2002 para 179.928 em 2008 e para 215.412 efectivos em 2010. Em 2011, o efectivo docente não universitário foi de 218 mil.
O número de salas de aula no ensino não universitário era de 19.012 em 2002, passando para 50.516 em 2008 e para 53.592 salas de aula em 2010. Em 2011 este número ascendeu para 55.000 salas de aula.
O número de estudantes do ensino superior passou de 13.861 em 2002 para 95.000 em 2008 e para 116.805 em 2010. Em 2011, este número ascendia a 150 mil estudantes.
O número de bolsas internas no ensino superior evoluiu de 3.000 em 2008, para 9.000 em 2011 e para 15.000 em 2012.
Foram construídas novas infraestruturas de instituições de ensino superior no Cunene, Kwando Kubango, Cabinda, Moxico, Huambo, Zaire e Kwanza Norte.
Em termos de instituições autónomas às Universidades, estão em fase de construção o Instituto Superior de tecnologias de Informação e Comunicação em Luanda, o Instituto Superior de Petróleos no Kwanza Sul, a Escola Superior de Tecnologia Agro-Alimentar em Malange e o Instituto Superior de Pescas no Namibe.
O MPLA considera que, sendo assinalável à evolução quantitativa do sector, torna-se agora necessário prestar uma atenção muito especial à qualidade do ensino ministrado, removendo os constrangimentos existentes sobretudo em matéria de recursos humanos e de gestão do sistema.
O MPLA considera que, neste domínio, devem alcançar-se os seguintes objectivos:
• a) Aumentar consideravelmente a qualidade de ensino a todos os níves do sistema de educação, dando uma atenção especial à qualidade do corpo docente e do sistema de avaliação das aprendizagens;
• b) Para o efeito devem ser definidos mecanismos permanentes de avaliação e controlo da qualidade de ensino nos diversos subsistemas;
• c) Continuar o processo de expansão da infraestrutura escolar do país a todos os níveis do sistema de educação e ensino;
• d) Prosseguir com a consolidação do sistema de educação e com as reformas em curso nos diferentes subsistemas e monitorar permanentemente a sua evolução através de dispositivos tais como a formação de professores, a gestão de currículos, o sistema de avaliação das aprendizagens e o modelo de financiamento;
• e) Ampliar a capacidade de produção científica e de transmissão de conhecimentos do corpo docente nacional;
• f ) Realizar esforços específicos no sentido de melhorar o desempenho do país no que tange a componente de educação do IDH, melhorando o “Acesso ao Conhecimento”;
• g) Reorientar o ensino superior e o ensino técnico profissional para que os mesmos estejam sempre em linha com as necessidades e prioridades do desenvolvimento económico e social do país;
• h) Assegurar o ingresso de 200 mil novos estudantes no subsistema de ensino superior;
• i) Continuar com a atribuição de bolsas internas, estendendo-as à pós-graduação com prioridade para o incentivo à docência e investigação científica;
• j) Continuar com o envio de estudantes para o exterior do País, privilegiando as áreas relacionadas com a reconstrução, desenvolvimento e modernização do País;
• k) Assegurar o envio de 6.000 novos estudantes para o exterior do País, com primazia para a pós-graduação;
• l) Evoluir a formação em Angola dos actuais 100 médicos anuais para 500 a partir de 2014.
As medidas a adoptar são as seguintes:
• a) Atracção para o corpo docente, a todos os níveis do sistema de educação, de pessoas com o perfil científico, técnico e pedagógico adequado;
• b) Ampliação da taxa de escolarização no ensino primário, secundário e ensino superior, com a construção e apetrechamento de novas unidades e expansão de escolas e instituições existentes;
• c) Construção e apetrechamento de centros ou de instalações apropriadas para assegurar a oferta de ensino a crianças com 5 anos de idade,
• d) Elaboração de programas de combate ao abandono escolar e correcção do fluxo escolar;
• e) Asseguramento do Apoio Pedagógico Acrescido para alunos com necessidades educativas especiais;
• f ) Universalização da merenda escolar nas escolas públicas do ensino primário;
• g) Implantação do transporte escolar para crianças matriculadas em escolas distantes do local de residência, com particular realce para as zonas rurais;
• h) Dar continuidade e reforçar o programa de alfabetização de adultos;
• i) Promoção do acesso gratuito ao livro no ensino primário;
• j) Elaboração de programas para a valorização do professor (formação e melhoria salarial);
• k) Ampliação do ensino técnico e de preparação para o trabalho, através de centros de formação geridos em cooperação com entidades das organizações empresariais;
• l) Avaliação do desempenho de todas as instituições de ensino e de formação profissional;
• m) Concepção e implementação de um sólido mecanismo de capacitação e qualificação do corpo docente e de formadores do sistema de educação e de formação profissional;
• n) Concepção e implementação de um mecanismo eficaz de gestão das instituições de ensino e de formação profissional;
• o) Reestruturação da inspecção da educação, de modo a colocá-la mais próxima da escola;
• p) Institucionalização das Zonas de Influência Pedagógica, enquanto agrupamento de escolas (Clusters) que juntam sinergias e partilham meios e recursos com vista ao aperfeiçoamento académico, pedagógico e de gestão escolar.
Para o efeito, serão utilizados os seguintes instrumentos:
• a) Obrigatoriedade e gratuitidade do Ensino até ao 1º ciclo do Ensino Secundário (9 anos de escolaridade);
• b) Regulamentação de todo o tipo de cobrança nos diferentes níveis do Sistema de Educação, com o combate acérrimo à especulação e à prática ilícita de cobranças pelos diferentes actores do sistema de educação;
• c) Institucionalização generalizada dos Conselhos de Pais nas Escolas Públicas;
• d) Implantação de um sistema de avaliação sistemática do desempenho escolar;
• e) Regulamentação da autonomia financeira de todas as instituições de ensino a todos os níveis do sistema de educação;
• f ) Implantação do Plano de formação de Quadros e de Formação Profissional.
4.1.3. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ESTADO PARA A JUVENTUDE INTEGRADAS NOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL A FIM DE FACILITAR A PARTICIPAÇÃO ACTIVA DOS JOVENS
O MPLA considera que a política para a juventude deve assentar nos seguintes pressupostos:
• a) Promover o fomento do cooperativismo juvenil, do voluntariado e da participação
social dos jovens e a criação de círculos inter-provinciais de intercâmbio de experiências e de boas práticas;
• b) Dotar o Instituto da Juventude de competências adequadas para que cumpra
cabalmente a sua função como instância de operacionalização de políticas juvenis públicas;
• c) Desenvolver o Observatório Nacional da Juventude com meios técnicos e humanos para a realização de estudos regulares sobre o perfil, atitudes, comportamentos
e necessidades dos jovens, objectivando que tal conhecimento subsidie o processo de tomada de decisões e a adequação das políticas públicas para a juventude;
• d) Implementar programas específicos de atracção de jovens às províncias do interior;
• e) Implementar mecanismos que viabilizem uma maior interacção e prestação de atenção aos jovens angolanos na diáspora;
• f ) Promover, acompanhar e enquadrar nas políticas nacionais do Estado, as perspectivas internacionais de participação e desenvolvimento da juventude, nomeadamente a implementação da Carta Africana da Juventude, da Década Africana da Juventude, do Programa Africano do Voluntariado Jovem, dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e do Programa Mundial de Acção para a Juventude.

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