EDUCAÇÃO SUPERIOR EM ANGOLA

João Sebastião Teta *

Angola é um país que se situa na África Austral, com uma superfície de 1.246.700 km2 e faz fronteira a Norte com as Repúblicas do Congo e do Congo Democrático, a Este com a República da Zâmbia, a Sul com a República da Namíbia e a Oeste com o Oceano Atlântico. Angola foi uma colónia portuguesa de 1482 a 1975. Angola tornou-se independente fruto de uma guerra de libertação nacional iniciada em 1961, que culminou com a proclamação da independência a 11 de Novembro de 1975. No limiar da sua independência, Angola conheceu invasões de exércitos estrangeiros e logo depois da independência (1975), o país conheceu outro período de guerra interna, que terminou a 4 de Abril de 2002. Antes da independência, de acordo com o senso populacional de 1973, a população de Angola era de 7.000.000 (sete milhões) de habitantes. A estimativa para a população, em 2008, foi de 15.000.000 (quinze milhões) de habitantes.
De acordo com as fontes do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), de 2007, importa referenciar, para Angola, os indicadores seguintes: IDH (Índice de Desenvolvimento Humano): 0,446; Esperança de Vida: 42 anos; Taxa de Alfabetização de Adultos: 67%; Taxa de Escolarização Bruta:
26%; Pib Per Capita: 2,34 USD.

ENSINO SUPERIOR DE ANGOLA
O Ensino Superior em Angola teve o seu surgimento em conseqüência das convulsões político-sociais que atingiram os territórios africanos portugueses nos anos 60 do século XX. Constata-se neste período a crescente pressão das populações de Angola que aspiram pela independência do seu país, como pressuposto ao direito pelo ensino a todos os níveis, por um lado, e a crescente população estudantil (colonial e de “assimilados”1) que reclamava soluções alternativas em lugar da obrigação que tinha de licenciar-se em Portugal continental, por outro lado.

O Ensino Superior no Período Colonial
A implementação e o desenvolvimento do ensino superior em Angola pode ser analisado, historicamente, a partir do ano de 1962, com a criação dos Estudos Gerais Universitários (EGU), através do decreto-lei 44530, de 21 de Agosto da Administração Portuguesa. Desde aquela altura o ensino superior público, consubstanciado numa entidade única e congregadora, tiveram várias designações, nomeadamente: Universidade de Luanda (1968), Universidade de Angola (1976) e Universidade Agostinho Neto (1985). A população escolar no ano lectivo de 1973/74, por exemplo, era de cerca de 2354 estudantes, ensinados por um corpo docente de 274 elementos. O ensino era virado para a promoção da população colonial e para a defesa dos interesses do regime, com base no desenvolvimento económico de Angola, assente nos pressupostos técnico-científicos.

O Ensino Superior no Período Pós-independência e da Guerra Interna
As autoridades da Angola independente, embora terem herdado uma universidade sem os quadros necessários e suficientes para o seu pleno e devido funcionamento, assim como mais de 90% da população analfabeta, apostaram na implementação e desenvolvimento de um sistema de ensino, da base ao topo –da alfabetização ao ensino superior, de abrangência nacional, universal e sem descriminação. Não obstante os constrangimentos provocados pela guerra houve igualmente um grande esforço do Governo para expansão da UAN (a única instituição de ensino superior pública) a nível nacional. Assim, a UAN esteve, até 2002, em 7 das 18 províncias de Angola: Luanda, Huambo, Huíla, Benguela, Uíge, Cabinda e Kwanza-Sul. Funcionavam, até a altura, 31 cursos de licenciatura. A população académica na UAN no ano lectivo 2001/2002 era composta por 9.129 estudantes de licenciatura, 869 docentes e 1.129 funcionários não docentes, entre técnicos e pessoal administrativo. A média de formados (licenciados) por ano, neste período, não era superior a 100 graduados, tendo se atingido o auge de 176 licenciados no ano lectivo 2001/2002.
Neste período são criadas e começam a funcionar as três primeiras Instituições de ensino superior privado em Angola, nomeadamente e por ordem de criação: Universidade católica de Angola (1999), a Universidade Lusíada de Angola (1999) e a Universidade Jean Piaget de Angola. Segundo dados que nos foram fornecidos, a população estudantil geral do subsistema do ensino superior era composta, no ano lectivo 2001/2002, de 9.129 estudantes na UAN e cerca de 2.000 estudantes nas universidades privadas.


O Ensino Superior no Período de Paz
O alcance da paz em 2002 (4 de Abril) foi o maior ganho do povo angolano depois de um período de 41 anos de guerras permanentes, isto é de 1961 à 2002, não obstante as sequelas da escravatura e da colonização. Assim, a partir de 2002 foi possível expandir o ensino superior a nível nacional.
A expansão da UAN criou as bases para o aumento do número de estudantes admitidos e do número de finalistas. Assim, de 2001\2002 para 2008: A procura anual pelos cursos ministrados na UAN variou de cerca de 5.000 (cinco mil) para cerca de 70.000 (setenta mil), enquanto que a oferta (númerus clausus) anual variou de 856 (oitocentos e cinquenta e seis) para 8.300 (oito mil) vagas; O número de estudantes inscritos num dado ano lectivo cresceu de 9.129 para cerca de 54.000 (cinquenta e quatro mil) estudantes; O número de finalistas por ano (graduados e pós-graduados) aumentou de 172 (2001/02) para 2.557 (2007) finalistas, entre mestres, licenciados e bacharéis; O número de cursos cresceu de 31 para 83.
Em 2008 o número total aproximado de graduados e pós-graduados pela UAN foi cerca de 3.000, dos quais 50 mestres. É de sublinhar que os cursos de pós-graduação (mestrados) começaram a ser implementados apenas a partir do ano lectivo 2004/2005. Foram igualmente instituídos os cursos de agregação pedagógica para os docentes da UAN, condição necessária para a ascensão na carreira docente. Estão em curso 3 projectos de doutoramento. O crescimento do ensino superior não foi apenas quantitativo. Cresceu o número de docentes qualificados académica e pedagogicamente. A investigação científica é hoje um facto, seja através das dissertações de mestrado como dos projectos de doutoramento assim como de projectos específicos de investigação aplicada.
No período de 2002 a 2007 o número de docentes cresceu de 988 para 1.399, dos quais 206 são doutores, 427 mestres e 766 licenciados, enquanto que em 2002 o número de doutores era de 165, de 151 mestres e de 672 licenciados. Um pouco mais de 60% dos docentes estão em tempo integral. Foram criadas, neste período, mais 2 (duas) instituições de ensino superior público e 10 (dez) instituições de ensino superior privado. Assim, o subsistema de ensino superior contou com 3 instituições de ensino superior público e 13 instituições de ensino superior privado. Se tivermos em conta o desempenho de todas as instituições de ensino superior de Angola (UAN, Outras Instituições Públicas e Instituições Privadas de Ensino Superior), os números totais aproximados da procura pelo ensino superior (candidatos), de vagas (Nr. clausus), de estudantes inscritos e de finalistas (Bachareis, Licenciados e Mestres) no ensino superior em Angola, em 2008, foi de 80.000, 13.000, 85.000 e 3.300, respectivamente.
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
A pressão permanente sobre o ensino superior e a consequente explosão escolar, a proliferação de instituições de ensino superior, a falta de docentes para estas instituições, a magnitude da UAN a nível nacional e a notória dificuldade na sua gestão, assim como a necessidade de garantir um mínimo de qualidade desejável e compatível com os desafios da nossa era levaram o Governo de Angola a elaborar as Linhas Mestras para balizar a implementação e desenvolvimento do ensino superior no nosso país.
Com base nestas linhas mestras foi elaborado um dispositivo jurídico que redimensiona a UAN e cria mais 6 universidades públicas em Angola, com abrangência regional (conjunto de províncias) e cria um quadro regulador para todas as instituições de ensino superior (públicas e privadas).
O maior desafio para os próximos tempos vai ser a implementação das universidades públicas e/ou privadas, tendo em conta as linhas mestras e os seguintes pressupostos: Recrutamento de docentes para as novas instituições a altura dos desafios impostos ao ensino superior neste milénio; Recrutamento e formação académica e pedagógica de docentes angolanos; Realização de programas curriculares, tendo em conta a idiossincrasia dos angolanos, sem perder de vista o conhecimento universalmente consagrado sobre esta matéria; Construção e apetrechamento de novas infra-estruturas de ensino superior adequada à qualidade universalmente exigida; Financiamento adequado aos recursos humanos e matérias existentes.

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O desenvolvimento necessário e harmonioso do ensino superior em Angola esteve condicionado às vicissitudes da colonização e das guerras que assolaram o nosso país de 1961 à 2002; Os constrangimentos históricos não impediram a afirmação e desenvolvimento do ensino superior; O alcance da paz em 2002 foi o factor decisivo para o crescimento notório do ensino superior nos últimos anos; O ponto de partida para o desenvolvimento do ensino superior é o seu docente. Urge criar condições para que os docentes estejam motivados para os desafios de desenvolvimento do ensino superior; Um docente desmotivado é o adiamento do futuro de um povo, de uma nação, enfim, do planeta terra.