Falar sobre a mulher angolana é falar nas
suas organizações, dos seus desafios e dos sues projectos. Normalmente quando
se fala de organização da mulher angolana ou qualquer outra coisa relacionada a
ela, como por exemplo dia de comemoração da mulher em Angola relacionamos logo
a OMA (organização da mulher angolana).
Pretendo falar da mulher angolana em uma
vertente geral, e não simplesmente da OMA, tomarei como ponto de partida a
Organização da Mulher Angolana (OMA).
Dois de Março é dia consagrado à mulher
angolana concretamente a OMA, em reconhecimento ao seu papel desempenhado na
luta de resistência do povo angolano contra a ocupação colonial portuguesa.
A mulher angolana desempenhou sempre um
papel de destaque no processo de libertação do país, com exemplos
representativos dos feitos heróicos da rainha Ginga Mbandi, num passado
longínquo, e de Deolinda Rodrigues, Irene Cohen, Engrácia dos Santos, Teresa
Afonso, Lucrécia Paim e outras anónimas.
As mulheres angolanas também deram o seu
contributo aos movimentos nos quais são filhares, me refiro a participação da
OMA E da LIMA na guerra nacional.
A história recente das mulheres angolanas
permanece amplamente desconhecida do discurso popular sobre a guerra. Os
caminhos percorridos por mulheres no papel de soldados, líderes, activistas,
sobreviventes e vítimas de uma das guerras mais trágicas do continente africano
ainda têm de ser discutidos e suas implicações percebidas.
A Organização da Mulher Angolana (OMA),
criada em 1962 como ala feminina do Movimento Popular de Libertação de Angola
(MPLA), teve uma influência crucial no apoio às forças guerrilheiras dentro e
fora de Angola. Os relatórios sobre as actividades da OMA mostram que seus
membros contribuíam para a produção de alimentos para o exército guerrilheiro,
organizavam campanhas de alfabetização e de cuidados básicos de saúde e
transportavam armamentos e alimentos a grandes distâncias. Não há estimativas
do número de mulheres que participavam do exército guerrilheiro da MPLA, mas os
testemunhos orais indicam uma quantidade substancial.
A OMA encarava o envolvimento e
participação da mulher na guerra da independência como sendo "um campo de
prova em que todos os participantes eram exigidos a dar o máximo do seu esforço
e desenvolver seus talentos e habilidades". Como em outras organizações
femininas, a liderança da OMA incluía principalmente mulheres educadas com
laços familiares fortes ou maritais com a liderança política do partido. Não
obstante, a maioria dos membros eram mulheres comuns de todos antecedentes
sociais e étnicos, que se envolveram no activismo político e no trabalho
comunitário. Consequentemente, com a independência, a OMA ganhou apoio popular
suficiente para contar com delegados em todas as províncias e estima-se um
total de 1,8 milhão de membros registrados em 1983.
Por sua vez, a Liga Independente de
Mulheres Angolanas (LIMA), a ala feminina da União Nacional para a
Independência Total de Angola (UNITA) foi fundada em 1973 e também desempenhou
um papel importante na luta pela libertação. A versão corrente é que as
mulheres que testemunharam o trabalho das alas femininas de outros movimentos
africanos de libertação nacional instigaram a criação da LIMA. Em contraste com
a OMA, as mulheres que ocupavam posições de liderança na LIMA não tinham laços
de parentesco com a liderança da UNITA, devido ao temor de represálias sobre os
maridos se as mulheres fracassassem nos seus esforços.
A actividade das mulheres na UNITA durante
a luta pela libertação envolvia o transporte de materiais, alimentos e
armamentos para os homens na linha de combate. As cargas eram transportadas na
cabeça e as distâncias eram longas. Suas actividades políticas consistiam
principalmente na mobilização de pessoas e especialmente na adesão dos jovens à
luta armada. As mulheres também eram treinadas como activistas políticos.
Durante a guerra civil após a independência, as mulheres continuaram em
actividade em todas as frentes e a liderança da LIMA era notada em comícios
políticos dentro e fora do país.
Como em tantas outras situações de
conflito, as mulheres angolanas foram excluídas de uma participação
significativa nas negociações formais de paz entre as partes em guerra. Nem a
OMA, nem a LIMA foram capazes de ter um papel efectivo na promoção do fim da
guerra.
A participação mais rumorosa das mulheres
na vida política consistiu na promoção de direitos da mulher. Tanto durante
como desde o fim da guerra, as mulheres negociaram constantemente com a
liderança política, pressionando para que suas preocupações fossem levadas a
sério por políticos e funcionários governamentais. No passado, a OMA teve
influência decisiva não somente como organização de massa, mas também como uma
organização voltada para políticas dedicadas à luta pela melhoria da situação
legal das mulheres, bem como para seu fortalecimento económico, e acima de
tudo, para a incorporação de questões das mulheres nas principais políticas.
Possivelmente, as realizações mais
significativas da OMA ocorreram na década de 1980. Seus esforços resultaram na
introdução do Código de Família e na formulação e implementação de uma política
que proporcionasse o livre planeamento familiar para as mulheres. Os pontos
principais do Código de Família são o reconhecimento de uniões consensuais a par
do casamento, a protecção de filhos nascidos fora do casamento e o incentivo a
uma divisão justa de tarefas e responsabilidades de família. A OMA também
forneceu assistência técnica às mulheres e promoveu o debate e discussão de
assuntos anteriormente considerados tabus, como o casamento habitual e o
aborto.
E embora a OMA tenha influenciado
efectivamente a promoção destas reformas, a realidade é que a maioria das
mulheres ainda está lutando para que os seus direitos sejam respeitados na
prática. E ainda que a OMA continue a ser até hoje um referencial importante do
movimento feminino em Angola, já não é o grupo que lidera a representação da
agenda da promoção dos direitos das mulheres. O número de membros entrou em
declínio e os laços continuados da organização com o Movimento Popular pela
Libertação de Angola (MPLA) contribuíram para solapar sua credibilidade pública
e capacidade de atrair fundos da comunidade internacional. Alguns membros
decidiram criar as suas próprias ONGs como forma de agir independentemente do
partido e têm sido mais activas e engenhosas em responder às necessidades das
mulheres, através da instigação de programas e campanhas de desenvolvimento
sobre questões como direitos de reprodução e vacinação infantil.
É importante observar que algumas
organizações femininas têm se destacado nos esforços de construção de paz. Por
exemplo, a Rede Mulher tem advogado pela paz e realizado uma campanha contra a
violência sobre as mulheres, e Mulheres, Paz e Desenvolvimento (MPD) tem sido
também actuante na construção da paz. Estas acções contribuíram para formação
da plataforma feminina da paz e, o que é mais importante, revelaram que é
possível para as mulheres de partidos políticos e sectores sociais diferentes
juntarem esforços visando o mesmo objectivo.
A mulher angolana atual participa
ativamente no desenvolvimento político, económico e social.
enúmeras mulheres exercem cargos que outrora
não os era permitido. Apesar disso a
luta para emacipação da mulher, a violéncia domestica, o analfabetismo são até
os dias de hoje os principais desafios das mulheres em Angola.
A PROMAICA foi fundada na Diocese de
Benguela, por Dom Óscar Braga, em Agosto de 1990. Começou a projectar-se para
outras dioceses angolanas com o objectivo principal da "promoção, formação
e educação da mulher em todos os níveis e sectores da vida, na Igreja e na
sociedade". Hoje, o movimento afirma-se como a maior organização feminina
para a promoção da mulher angolana na Igreja Católica e conta com mais 88. 652
(oitenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e duas mulheres).
A PROMAICA trabalha nos campos da formação,
especialmente da Mulher, em todas as dimensões desde à alfebetização aos cursos
profissionais, à liderança de grupos, etc. Em 16 anos de existência já
alfabetizou cerca de 15.000 Mulheres, 9.000 Homens, e ministrou cursos diversos
a cerca de 10.000 pessoas entre Homens e Mulheres. Além disso, trabalha em
diversos projectos de melhoramento da situação social especialmente das
Mulheres desde o ambiente rural ao citadino.
Realizou 7 Assembleias diocesanas e duas
Nacionais, a contar com esta.
